
Simon Bolívar, militar e político venezuelano, afirmou certa vez que a justiça é a rainha das virtudes republicanas, pois é com ela que se sustenta a igualdade e a liberdade de um povo, de uma nação.
Ocorre que, Bolívar faleceu em meados do ano 1830, porém, suas palavras tornam-se a cada dia mais atuais, quer seja pela busca do crescimento e fortalecimento dos institutos democráticos, quer seja pela consciência ainda singela, mas ao mesmo tempo perene, de que para termos justiça primeiramente devemos proceder de forma justa.
Neste passo, pretendendo-se o homem um ser social, tratou de legar a um terceiro, supostamente imparcial, poderes para decidir, conciliar e arbitrar seus conflitos, em um sistema mais ou menos complexo, servido de um processo, em que ao final uma das partes, ou ambas, tinham suas pretensões atendidas.
Ao longo dos séculos este processo tornou-se cada vez mais jurisdicizado, ficando a cargo do Estado-gestor, através do Poder Judiciário dizer o direito das partes envolvidas em conflitos, fazendo com que o Judiciário acabasse atulhado com todas as demandas que chegaram até sua porta, nos fornecendo então, uma justiça morosa e muitas vezes ineficaz.
Contudo, a modernidade e, sobretudo a Constituição Federal e a Lei 9.307/96 trouxeram avanços significativos na resolução de conflitos, permitindo que terceiros, não integrantes do Poder Judiciário, mediassem conflitos sobre direitos materiais disponíveis através das Câmaras de Mediação, que ficaram conhecidas em todo o país através do quadro “O Conciliador” do programa Fantástico. Nestas câmaras de conciliação onde é possível mover ações de cobrança, reparação de danos, etc, o trabalho do árbitro se baseia na autonomia da vontade das partes, destacando-se pela sua celeridade, flexibilidade, informalidade e objetividade jurídica.
Nossa cidade, assim como outras grandes cidades brasileiras, está na vanguarda da defesa dos institutos democráticos, pois possui uma Câmara de Conciliação, possibilitando assim que as pessoas possam resolver seus litígios de forma mais rápida, barata e informal.
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